{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Nova Iguaçu",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2764,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO \"BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA\" NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.",
            "autores": "THADEU ALVES FERNADES",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "LEI Nº 5.368 PUBLICADA EM 10/07/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://www.cmni.rj.gov.br/site/visualizar-projeto-lei/"
        }
    ]
}