{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei - Executivo",
            "numero": 104,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-15",
            "ementa": "ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 3.609, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA DE MARICÁ E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO – CMEF.",
            "autores": "Prefeitura Municipal de Maricá",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/945-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei - Executivo",
            "numero": 83,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-20",
            "ementa": "''INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDA MARICÁ COM O OBJETIVO DE CONCEDER LINHAS DE CRÉDITOS E MICROCRÉDITOS AOS EMPREENDEDORES, BEM COMO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ''.",
            "autores": "Prefeitura Municipal de Maricá",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/563-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 71,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-16",
            "ementa": "Institui o Programa Empreendedor PCD no Município de Maricá, destinado a fomentar o empreendedorismo de pessoas com deficiência por meio da concessão de crédito sem juros pelo Banco Mumbuca, e dá outras providências",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/460-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei - Executivo",
            "numero": 331,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-14",
            "ementa": "\"Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei nº 3.609, de 26 de setembro de 2025, que criam o Conselho Municipal do Empreendedorismo Feminino -- CMEF\".",
            "autores": "Prefeitura Municipal de Maricá",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Aprovado - 1ª Votação por 17 votos na Sessão de 02/12/2025 às 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4121-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 244,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-05",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal Maricá Tech‑Social Verde, destinado a articular plataformas digitais de economia circular, capacitação profissional em tecnologias verdes, geração de emprego e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, modernização da gestão ambiental e medidas de proteção social e segurança comunitária; cria mecanismos de fomento ao microempreendedorismo sustentável; e disciplina a governança, financiamento e monitoramento do Programa.",
            "autores": "Aldair Nunes Elias (PT)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2894-2025"
        }
    ]
}