{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 235,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-14",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS MULHERES NA INTERNET E DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Conectividade e telecom",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido em Gabinete da Presidência",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2963-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei complementar",
            "numero": 15,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-04",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE REDES SUBTERRÂNEAS PARA OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DADOS, INTERNET, TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS SISTEMAS DE CABEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Chiquinho (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Conectividade e telecom",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 13/08/2025 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2399-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 173,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-01",
            "ementa": "Institui a implantação de pontos de acesso gratuito à internet por meio de rede Wi-Fi nas estações de bicicletas públicas Vermelhinhas, no município de Maricá.",
            "autores": "Igor Corrêa (ANL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Conectividade e telecom",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2140-2025"
        }
    ]
}