{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei - Executivo",
            "numero": 227,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-16",
            "ementa": "\"REFORMULA O PROGRAMA MARICÁ SOLAR, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR, O APOIO AO FINANCIAMENTO DE SUA AQUISIÇÃO E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O FOMENTO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
            "autores": "Prefeitura Municipal de Maricá",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Fundos e incentivos",
            "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2624-2026"
        }
    ]
}