{ "gerado_em": "2026-10-26", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 235, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-14", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS MULHERES NA INTERNET E DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Kelly Bernardos (PT)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido em Gabinete da Presidência", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2963-2026" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 190, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-04", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MARICÁ FATALIDADE ZERO, FOCADO NA ELIMINAÇÃO DE LOCAIS COM ALTA CRITICIDADE DE SINISTROS DE TRÂNSITO POR MEIO DA METODOLOGIA VISÃO ZERO, INTEGRA AS TECNOLOGIAS DE VIDEOMONITORAMENTO DO PROGRAMA OLHAR DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Kelly Bernardos (PT)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cibersegurança e privacidade", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2075-2026" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 78, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-18", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, CRIA O PROGRAMA ARTE SEM LIMITES.", "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/536-2026" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 321, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-11", "ementa": "Dispõe sobre a implantação, uso e gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Maricá, e dá outras providências.", "autores": "Netuno (PR)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 13/11/2025 as 10:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4035-2025" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 250, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-10", "ementa": "Dispõe sobre a instalação de semáforos eletrônicos adaptados para acessibilidade de pessoas com deficiência no Município de Maricá e dá outras providências.", "autores": "Netuno (PR)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 09/10/2025 as 10:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2960-2025" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei complementar", "numero": 15, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-04", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE REDES SUBTERRÂNEAS PARA OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DADOS, INTERNET, TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS SISTEMAS DE CABEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Chiquinho (PL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 13/08/2025 as 10:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2399-2025" }, { "municipio": "Maricá", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 173, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-01", "ementa": "Institui a implantação de pontos de acesso gratuito à internet por meio de rede Wi-Fi nas estações de bicicletas públicas Vermelhinhas, no município de Maricá.", "autores": "Igor Corrêa (ANL)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2140-2025" } ] }