{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 183,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-24",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.254, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS SOBRE OPERACIONALIZAÇÃO, TECNOLOGIA E PARCERIAS.",
            "autores": "Thiago Fonseca (PT)",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Acrescenta tecnologia e parcerias à operação de programa municipal de entrega de medicamentos em casa.",
            "subtema": "Saúde digital e biotecnologia",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir cooperação em tecnologia para logística de medicamentos, exigindo avaliação de integração e proteção de dados de saúde.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1987-2026"
        }
    ]
}