{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 278,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-08",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal Jovem Empreendedor nas Escolas, destinado ao desenvolvimento da cultura empreendedora, educação financeira, criatividade, inovação e preparação para o mundo do trabalho entre estudantes da rede pública municipal de ensino de Macaé, e dá outras providências.",
            "autores": "Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33717"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 194,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-18",
            "ementa": "INSTITUI O MARCO MUNICIPAL DE QUALIDADE REGULATÓRIA E CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Liomar Queiroz (AGIR)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Outro",
            "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em outro com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33153"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 159,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-14",
            "ementa": "INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORES DA INTERNET E JOVENS EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Conectividade e telecom",
            "instrumento": "Evento ou reconhecimento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29093"
        }
    ]
}