{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 235,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-30",
            "ementa": "INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE MONITORAMENTO COLABORATIVO – RMMC, DESTINADA À INTEGRAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SISTEMAS PRIVADOS DE MONITORAMENTO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DEFESA CIVIL E APOIO ÀS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE CÂMERAS COLABORATIVAS – BMCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Ricardo Salgado (MDB)",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Indústria e defesa",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33352"
        }
    ]
}