{ "gerado_em": "2026-10-25", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 266, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-04", "ementa": "CRIA O APLICATIVO \"DE MULHER PARA MULHER\", VOLTADO À PROTEÇÃO, DENÚNCIA E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33689" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 139, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-30", "ementa": "INSTITUI O \"CINTURÃO DE INCENTIVO À LOGÍSTICA OFFSHORE E ENERGIAS RENOVÁVEIS\" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS, INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA EMPRESAS DO SETOR DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Energia, economia verde e transição", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Proposição Lida no Expediente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32391" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 136, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-30", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \" MENTES DO FUTURO: ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL\" NO CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Inteligência artificial", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Proposição Lida no Expediente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32388" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 105, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-10", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ DE CRIAREM E MANTEREM EM SEUS SITES OFICIAIS UM BALCÃO DE ESTÁGIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Pesquisa, ciência e formação", "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32170" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 113, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-10", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DO PORTAL DIGITAL DO TRABALHADOR MACAENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32178" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 90, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-06", "ementa": "DISPÕE DA CRIAÇÃO DO APLICATIVO ADOTE UM AMIGO, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS, À DIVULGAÇÃO DE PETS PERDIDOS E À PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32062" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 95, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-06", "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANFORMAÇÃO DIGITAL DE SAÚDE ( PTDIS)", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Formação e capacitação", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32067" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 79, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SISTEMA TECNOLÓGICO COM RECONHECIMENTO FACIAL INTEGRADO A APLICATIVO A APLICATIVO DE COMUNICAÇÃO PARA MONITORAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACAÉ , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cibersegurança e privacidade", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31963" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 31, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-22", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AO USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31035" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 247, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-09", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNET E COMUNICAÇÃO RURAL PARA A SERRA A SERRA DE MACAÉ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À INTERNET, PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL E GARANTIR CONECTIVIDADE ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E SERRANA DO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29769" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 234, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-29", "ementa": "INSTITUI O APLICATIVO PÚBLICO EMPREGO FÁCIL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO E OPORTUNIDADE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29620" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 228, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-29", "ementa": "CRIA O APLICATIVO \"VIDA ATÍPICA\", VOLTADO AO APOIO E A ORIENTAÇÃO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES OU COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29614" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 227, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-29", "ementa": "CRIA O APLICATIVO \"CIDADE INFORMA\", PLATAFORMA PÚBLICA DIGITAL DE APOIO À DIVULGAÇÃO DE COMÉRCIOS LOCAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29613" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 217, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR EM SEMÁFOROS NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", 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"Inteligência artificial", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29591" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 172, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-16", "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS INTELIGENTES COM ALERTA SONORO EM ÁREAS ESCOLARES E VIAS DE ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cidades inteligentes", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": 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programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29093" } ] }