{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 297,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-09",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MarIA – MULHERES ACOLHIDAS, PROTEGIDAS E ASSISTIDAS, COM CANAL DIGITAL DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, AMEAÇA OU RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Amaro Luiz (PV)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33997"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 296,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-09",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL DE VERDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CRIA PLATAFORMA DIGITAL DE ACESSIBILIDADE URBANA E ESTABELECE MECANISMOS PARA IDENTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BARREIRAS DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Amaro Luiz (PV)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Proposição Lida no Expediente",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33996"
        }
    ]
}