{ "gerado_em": "2026-10-25", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 755, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-25", "ementa": "Institui diretrizes para a implantação e utilização do protocolo digital no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.", "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2634" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 536, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-16", "ementa": "Dispõe sobre a. obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento via aplicativo de mensagens WhatsApp pelos serviços de saúde do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências", "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2539" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 534, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-16", "ementa": "Dispõe sobre a implantação gradual de redes subterrâneas para distribuição de energia elétrica, telecomunicações, internet e demais cabeamentos urbanos no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências", "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2537" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 418, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-18", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORES LOCAIS NAS FESTAS CULTURAIS E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) (PODE)", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "004 - Proposição APROVADA em Regime de Urgência em Plenário", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2486" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 237, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-31", "ementa": "Cria Programa de Incentivo e Apoio a startups e negócios inovadores no municipio de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências", "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2457" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 942, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-04", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE VERSA SOBRE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, A FIM DE ADEQUÁ-LA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº132/2023, NO MISTER DE INCLUIR A EXPANSÃO E A MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM DA IMPLANTAÇÃO, QUANDO POSSÍVEL, DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP)", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cibersegurança e privacidade", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "003 - Proposição APROVADA em Plenário", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2012" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 655, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE POSSUAM ACESSO À INTERNET, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Conectividade e telecom", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/1782" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 407, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-28", "ementa": "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO REQUISITOS PARA A SEGURANÇA ESTRUTURAL DAS EDIFICAÇÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Energia, economia verde e transição", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis.", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "003 - Proposição APROVADA em Plenário", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/1605" } ] }