{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 407,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-28",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO REQUISITOS PARA A SEGURANÇA ESTRUTURAL DAS EDIFICAÇÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "003 - Proposição APROVADA em Plenário",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/1605"
        }
    ]
}