{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Cabo Frio",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 61,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-18",
            "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE PRESENÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "André Luiz lobo filho",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cibersegurança e privacidade",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ofício Expedido - Tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "Cabo Frio",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 396,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-01",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTALEIRO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NAS ÁREAS NÁUTICA E MARÍTIMA, À INCLUSÃO SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NAVAL E À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO EM MANUTENÇÃO E REFORMA DE EMBARCAÇÕES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "André Luiz lobo filho",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Indústria e defesa",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Metalmecânica, naval e aeronáutica",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em industria defesa com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ofício Expedido - Tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "Cabo Frio",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 24,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-29",
            "ementa": "INSTITUI O PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX E CÓDIGO ELETRÔNICO QR.",
            "autores": "André Luiz lobo filho",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias?exer=2025"
        }
    ]
}