{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 168,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-13",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cidadania e Segurança Digital da Pessoa Idosa no Município de Barra Mansa e dá outras providências.",
            "autores": "PASTOR VALTER DA RÁDIO (DC)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10695"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 139,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-26",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implementar sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios e unidades públicas do Município de Barra Mansa e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10352"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 96,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-02",
            "ementa": "Institui a Política Municipal de Estudo de Substituição Sustentável da Frota de Ônibus por Veículos Elétricos no Transporte Público Coletivo de Barra Mansa e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9883"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 83,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-13",
            "ementa": "Institui a Política Municipal de Cidades Inteligentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidades inteligentes",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidades inteligentes com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9792"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 69,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-10",
            "ementa": "Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Sustentável e à Indústria de Veículos de Energia Limpa no Município de Barra Mansa e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9775"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 62,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-05",
            "ementa": "Cannabis Medicinal: Centro de Referência, acesso, pesquisa e acolhimento em Barra Mansa.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Saúde digital e biotecnologia",
            "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9672"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 27,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-27",
            "ementa": "Institui a Política Municipal de incentivo ao uso da Inteligência Artificial nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/8877"
        }
    ]
}