{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7795,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-08",
            "ementa": "INSTITUI O MARCO FLUMINENSE DE MODERNIZAÇÃO ENERGÉTICA E DA ECONOMIA DO MAR; ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR; CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA OCEÂNICA (SIITO-RJ); DEFINE ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR (SEENEMAR) COMO ÓRGÃO GESTOR; INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR (FEEM-RJ); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alexandre Knoploch (PL)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito",
            "setor_secti": "Metalmecânica, naval e aeronáutica",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        }
    ]
}