{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8435,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-22",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO QUE EMPREGUEM TECNOLOGIA DE CAPTAÇÃO INFRAVERMELHA OU TÉRMICA PARA MONITORAMENTO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "India Armelau (PL)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8280,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-09",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO À INCLUSÃO PRODUTIVA E AO EMPREENDEDORISMO NO SETOR DE SERVIÇOS DESTINADOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Felipinho Ravis (PP)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8252,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-03",
            "ementa": "INSTITUI A FEIRA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR, DESTINADA À PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS POR JOVENS EMPREENDEDORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Felipinho Ravis (PP)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Evento ou reconhecimento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8253,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-03",
            "ementa": "INSTITUI A FEIRA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Felipinho Ravis (PP)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Evento ou reconhecimento",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8132,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-14",
            "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Martha Rocha (PDT)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7973,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-05",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 'RJ SEM FRONTEIRAS'.",
            "autores": "Veronica Lima (PT)",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Pesquisa e laboratórios",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7795,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-08",
            "ementa": "INSTITUI O MARCO FLUMINENSE DE MODERNIZAÇÃO ENERGÉTICA E DA ECONOMIA DO MAR; ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR; CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA OCEÂNICA (SIITO-RJ); DEFINE ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR (SEENEMAR) COMO ÓRGÃO GESTOR; INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR (FEEM-RJ); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alexandre Knoploch (PL)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Energia, economia verde e transição",
            "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito",
            "setor_secti": "Metalmecânica, naval e aeronáutica",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7588,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-07",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE – RJ SAÚDE INTELIGENTE, COM FOCO NA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANÁLISE DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Anderson Moraes (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7290,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-18",
            "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO PEQUENO EXPORTADOR – PROFEX-RJ, DESTINADO A AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FLUMINENSES NO COMÉRCIO INTERNACIONAL, COM ÊNFASE NA DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS, NA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E NA SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Fred Pacheco (PL)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Fundos e incentivos",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7283,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-18",
            "ementa": "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO CIENTÍFICO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO SOBRE TECNOLOGIAS BIOMÉDICAS INOVADORAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Renato Miranda (PL)",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7230,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-11",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IMPULSO MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE VISA AO EMPODERAMENTO DE MULHERES POR MEIO DA CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Dani Balbi (PC DO B)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7092,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-11",
            "ementa": "ALTERA A LEI 9.809 DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE “INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
            "autores": "Vitor Junior (PDT)",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Pesquisa e laboratórios",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6796,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-26",
            "ementa": "CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES E PRÁTICAS INOVADORAS NA ÁREA DA SAÚDE, DA SUSTENTABILIDADE E DA GOVERNANÇA AMBIENTAL DA INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Lilian Behring (PC DO B)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6676,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-05",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EMPREGO E EMPREENDEDORISMO APOIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Fred Pacheco (PL)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6650,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-30",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Fred Pacheco (PL)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6405,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-26",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO EM ENFERMAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM FOCO EM EQUIDADE, INCLUSÃO PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, E CRIA MECANISMOS DE FOMENTO E FINANCIAMENTO.",
            "autores": "Lilian Behring (PC DO B)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6363,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-24",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SOBERANIA DIGITAL E INOVAÇÃO, COM FOCO EM DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ABERTAS E NACIONAIS, INCENTIVOS A EMPRESAS LOCAIS E ICTS, CRIAÇÃO DO MAPA DE DEMANDAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO, MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA INOVAÇÃO E CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA E INTEROPERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Dani Balbi (PC DO B)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6222,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-03",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO COM FOCO EM EQUIDADE, INCLUSÃO PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Lilian Behring (PC DO B)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5984,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-13",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM INVESTIMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marina Do Mst (PT)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Fundos e incentivos",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5887,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-06",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO ÀS CIDADES SERRANAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Julio Rocha",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5079,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-09",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DOCENTE EM FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS INOVADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Tia Ju (REP)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5048,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-02",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL HORIZONTE INCLUSIVO, VOLTADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INCLUSÃO PRODUTIVA E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, COM ÊNFASE EM INOVAÇÃO SOCIAL E ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.",
            "autores": "Marcelo Dino (PL)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Pesquisa e laboratórios",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5036,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-02",
            "ementa": "ALTERA A LEI Nº 9.809, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SISTECTI/RJ, PARA INCLUIR A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIPERJ) ENTRE SEUS INTEGRANTES.",
            "autores": "Jair Bittencourt (PL)",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Pesquisa e laboratórios",
            "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)",
            "setor_secti": "Agropecuária, floresta e pesca",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação: Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 4667,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-05",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “CASA AZUL E BRANCA”, QUE VISA INCENTIVAR A ADOÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alexandre Knoploch (PL)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Construção",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        }
    ]
}