{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6796,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-26",
            "ementa": "CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES E PRÁTICAS INOVADORAS NA ÁREA DA SAÚDE, DA SUSTENTABILIDADE E DA GOVERNANÇA AMBIENTAL DA INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Lilian Behring (PC DO B)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6405,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-26",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO EM ENFERMAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM FOCO EM EQUIDADE, INCLUSÃO PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, E CRIA MECANISMOS DE FOMENTO E FINANCIAMENTO.",
            "autores": "Lilian Behring (PC DO B)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Fundo, incentivo ou crédito",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6222,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-03",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO COM FOCO EM EQUIDADE, INCLUSÃO PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Lilian Behring (PC DO B)",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        }
    ]
}