{
    "gerado_em": "2026-10-25",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5658,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-23",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E OUTRAS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Jorge Felippe Neto (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5660,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-23",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO E USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Jorge Felippe Neto (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5663,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-23",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O FOMENTO À ADOÇÃO DE SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Jorge Felippe Neto (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5661,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-23",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ÉTICA E GOVERNANÇA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (CEEGIA-RJ) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Jorge Felippe Neto (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Governança (conselho, marco, órgão)",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5664,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-23",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Jorge Felippe Neto (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5659,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-23",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DADOS ABERTOS E INTEROPERABILIDADE PARA APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Jorge Felippe Neto (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 4969,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-20",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E RECONHECIMENTO FACIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Jorge Felippe Neto (PL)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cibersegurança e privacidade",
            "instrumento": "Outro",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        }
    ]
}