{
    "gerado_em": "2026-10-26",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8203,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-27",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO DA AUTORIA E DA INTEGRIDADE DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DIANTE DO USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Felipinho Ravis (PP)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7340,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-25",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR INFANTIL QUANTO AO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS DE ALTERAÇÃO ESTÉTICA EM CONTEÚDOS DIGITAIS DE CARÁTER PUBLICITÁRIO OU COM FINALIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Felipinho Ravis (PP)",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        }
    ]
}