{ "gerado_em": "2026-10-25", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 8441, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-23", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO, A PROTEÇÃO CONTRA A REVITIMIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DA PERMANÊNCIA ESCOLAR DE ESTUDANTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "Felipinho Ravis (PP)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", 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"fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 8253, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-03", "ementa": "INSTITUI A FEIRA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Felipinho Ravis (PP)", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Evento ou reconhecimento", "setor_secti": "Educação", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": 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"passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 7747, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-29", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "Felipinho Ravis (PP)", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Saúde digital e biotecnologia", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 7669, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-21", "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CORREÇÃO DE PROVAS DISCURSIVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Felipinho Ravis (PP)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Inteligência artificial", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": 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"situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 7340, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-25", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR INFANTIL QUANTO AO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS DE ALTERAÇÃO ESTÉTICA EM CONTEÚDOS DIGITAIS DE CARÁTER PUBLICITÁRIO OU COM FINALIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "Felipinho Ravis (PP)", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Inteligência artificial", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Em tramitação", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm" }, { "municipio": "Alerj", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 7162, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE VIDEOMONITORAMENTO PARA FISCALIZAÇÃO, FLAGRANTE E AUTUAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Felipinho Ravis (PP)", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Cibersegurança e privacidade", "instrumento": "Outro", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Em comissão", 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