{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6343,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-18",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO COMPULSIVO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE AZAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Carlos Macedo (REP); Fred Pacheco (PL); Tia Ju (REP); Yuri Moura (PSOL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Núcleos de saúde mental: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        }
    ]
}