{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 31,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-16",
            "ementa": "\"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOLO VIVO, DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E RESÍDUOS VERDES, AO REAPROVEITAMENTO PARA PRODUÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO, À PROMOÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR E AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Resíduos orgânicos: política ambiental sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Agropecuária, floresta e pesca",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/2224"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 23,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-29",
            "ementa": "\"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E AOS PRODUTORES RURAIS, DENOMINADA “RENDA DO CAMPO”, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Agropecuária, floresta e pesca",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/2111"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 11,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-16",
            "ementa": "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, DIRETRIZES PARA A CONVERSÃO FACULTATIVA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1995"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 10,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-16",
            "ementa": "INSTITUI O `MAIO VERDE MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O GLAUCOMA`NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1994"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 9,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-16",
            "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SER CELEBRADO EM 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1993"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 8,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-16",
            "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SER CELEBRADO NA PRIMEIRA QUARTA-FEIRA DO MÊS DE JUNHO, EM CONSONÂNCIA COM O GLOBAL RUNNING DAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1992"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 7,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-16",
            "ementa": "RECONHECE OS CORREDORES AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COMO INCENTIVADORES DO ESPORTE E DIVULGADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Esporte e Lazer",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1991"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 6,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-16",
            "ementa": "RECONHECE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO REALIZADO POR IGREJAS E ESPAÇOS DE FÉ COMO ATIVIDADE DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1990"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 5,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-16",
            "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA ?ABRIL MARROM? DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE CEGUEIRA, BEM COMO À PROMOÇÃO DA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1989"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 4,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-16",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1988"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 70,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-26",
            "ementa": "\"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, O TOMBAMENTO E A DECLARAÇÃO DO JONGO E DO TAMBOR CONFECCIONADO PELA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1892"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 68,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-18",
            "ementa": "\"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\"",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1890"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 65,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-06",
            "ementa": "\"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA.\"",
            "autores": "Udson Bombom (SD); Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "estagio": "Em comissão",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1880"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 52,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-29",
            "ementa": "\"RECONHECE O QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Sancionado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1789"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 50,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-24",
            "ementa": "\"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1787"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 49,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-23",
            "ementa": "“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS DOENÇAS NÃO VISÍVEIS E REGULAMENTA O USO DO COLAR DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS NÃO VISÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1749"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 46,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-08",
            "ementa": "“INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA QUILOMBOLA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS SABERES E DA HISTÓRIA ORAL DA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer favorável em reunião conjunta das Comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1686"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 45,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-08",
            "ementa": "“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR E AO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1685"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 42,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-01",
            "ementa": "“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1667"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 7,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-14",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E PARA SERVIDORES E TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alex D'Elias (REPUBLICANOS); Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando a inclusão na ordem do dia",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1524"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 8,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-13",
            "ementa": "“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA EM QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1495"
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