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    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
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        {
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            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO AO TRABALHO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 7.413, DE 10 DE JUNHO DE 2022.",
            "autores": "WILLIAM SIRI (PSOL)",
            "assunto": "Administração Pública",
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            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE O TEATRO DE ARENA ELZA OSBORNE, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.",
            "autores": "WILLIAM SIRI (PSOL)",
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            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O BANGU ATLÉTICO CLUBE",
            "autores": "WILLIAM SIRI (PSOL)",
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            "ementa": "DÁ O NOME DE IVES MACENA (1951-2026) AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS ESTRADAS DO CAMPINHO, RIO DO “A” E RUA MOISÉS RABINOVICH, EM CAMPO GRANDE.",
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        {
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            "autores": "WILLIAM SIRI (PSOL)",
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            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ARRASTÃO DA BARRA DE GUARATIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BARRA DE GUARATIBA",
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            "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CLIMATICA - FMEC",
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            "ementa": "INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.",
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        {
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            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b820c4e64bdc32ef03258d620068ac2b?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-12-09",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "ementa": "DÁ O NOME DE HERMETO PASCOAL (1936-2025) A UMA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
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            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-19",
            "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 691, DE 1984, QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
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            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1154,
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            "data_apresentacao": "2025-08-19",
            "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.248, DE 2011.",
            "autores": "WILLIAM SIRI (PSOL)",
            "assunto": "Administração Pública",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 61,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-06",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS SEM UTILIZAÇÃO PARA HABITAÇÃO PROVISÓRIA OU PERMANENTE DE PESSOAS ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS OU CLIMÁTICOS E CRIMES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "WILLIAM SIRI (PSOL)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
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            "passou_pela_ccj": "não",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 602,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-08",
            "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "WILLIAM SIRI (PSOL)",
            "assunto": "Administração Pública",
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