{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4138, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-15", "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FEIRA LIVRE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Wesley Barreto (PRD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27554" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 7788, "ano": 2025, 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"municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 7683, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-11", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Petrópolis e dá outras providências", "autores": "Wesley Barreto (PRD)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição aprovada", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27612" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 7594, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-06", "ementa": "Institui o canal digital “Fiscaliza Petrópolis”, voltado à denúncia e fiscalização da atuação das concessionárias de 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"assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27678" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4154, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-19", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CAPELÃES EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Wesley Barreto (PRD)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", 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"ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 8.417/2022 QUE ISENTA O USUÁRIO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DE PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO NOS PRIMEIROS QUINZE MINUTOS DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Wesley Barreto (PRD)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27518" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 2869, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-13", "ementa": "INSTITUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Wesley Barreto 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"Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 1411, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-13", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ‘OLHOS EMPRESTADOS’ PARA APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Wesley Barreto (PRD)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27283" } ] }