{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1994, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-24", "ementa": "INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO FAZER O BEM COMO DE UTILIDADE PÚBLICA", "autores": "WAGNER TAVARES", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d8f1fb35a79e687103258dc40067a4dd?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1965, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-17", "ementa": "INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO LAÇOS DE INCLUSÃO WASHINGTON LUIZ PINHEIRO MAGALHÃES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA", "autores": "WAGNER TAVARES", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fe94363f608034e203258dbd0069d934?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 109, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-10", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR, A PROFISSÃO DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "WAGNER TAVARES", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/50ee440489107b6503258db6006485f4?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 101, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ORGANIZAÇÕES ESCOTEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "WAGNER TAVARES", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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