{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Mesquita",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 44,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-20",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA ALUNOS E PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Vinícius Bonitão",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Leitura - Em Tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "Mesquita",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 29,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-27",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO POR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) ÀS GESTANTES SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.",
            "autores": "Vinícius Bonitão",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer - Favorável",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "Mesquita",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 25,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-22",
            "ementa": "DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE TURMAS EXCLUSIVAS PARA MULHERES EM PROGRAMAS DE AULAS DE DEFESA PESSOAL OFERECIDO PELO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Vinícius Bonitão",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Encaminhado Para Ccj - Para Análise",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "Mesquita",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 26,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-22",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO PROGRAMA \"ADOTE UMA ESCOLA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Vinícius Bonitão",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Encaminhado Para Ccj - Para Análise",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "Mesquita",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 19,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-08",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA FILHOS E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DE MESQUITA, RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Vinícius Bonitão",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Encaminhado Para Ccj - Para Análise",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "Mesquita",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 3,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PARA PASTOR IOMAEL SANT’ANNA",
            "autores": "Vinícius Bonitão",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Encaminhado Para Ccj - Para Análise",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "Mesquita",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO DAS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Vinícius Bonitão",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Encaminhado Para Ccj - Para Análise",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "Mesquita",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 65,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-28",
            "ementa": "OBRIGATORIEDADE DE ELIMINADORES DE AR EM HIDRÔMETROS",
            "autores": "Vinícius Bonitão",
            "assunto": "Energia, Recursos Hídricos e Minerais",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Leitura - Em Tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "Mesquita",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 49,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-19",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA FILHOS E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DE MESQUITA.",
            "autores": "Vinícius Bonitão",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Leitura - Em Tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "Mesquita",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-18",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO POTIGUAR",
            "autores": "Vinícius Bonitão",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "Mesquita",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 4,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-26",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO CHE GUEVARA PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS DE AQUINO",
            "autores": "Vinícius Bonitão",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Leitura - Em Tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://portal.mesquita.rj.leg.br/materias?exer=2025"
        }
    ]
}