{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 823, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-21", "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS INTRÍNSECOS DO RIO MACACU NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, SEU ENQUADRAMENTO COMO ENTE ESPECIALMENTE PROTEGIDO, CRIA O COMITÊ GUARDIÃO DE TUTELA DOS INTERESSES DO RIO MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2646" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Complementar", "numero": 785, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-10", "ementa": "REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA RESIDENTES E DOMICILIADOS EM EMPRESAS QUE SE SEJAM CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, EMPRESA PÚBLICA E AUTARQUIA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.", "autores": "Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP)", "assunto": "Trabalho e Emprego", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2640" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 377, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-04", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU.", "autores": "Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2454" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 172, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-11", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução dos valores pagos pelos consumidores às concessionárias fornecedoras de água e energia elétrica, em caso de suspensão do serviço por tempo indeterminado no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu.", "autores": "Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP)", "assunto": "Direito e Defesa do Consumidor", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "003 - Proposição APROVADA em Plenário", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2358" }, { "municipio": "Cachoeiras de Macacu", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 87, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-10", "ementa": "DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "Demilson Antônio R. 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