{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 175, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A OFERTA DE CAPACITAÇÃO BÁSICA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESTINADA A PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SURDOS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17293818092026.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 174, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA E CAMINHADA CORRA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17293818092026.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 129, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4470/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_41_35__23_06_2026.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 104, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI A CORRIDA DO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-04; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_42_27__04_08_2026.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 73, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA, MANUTENÇÃO E PASTOREIO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-07; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_59_10__07_04_2026.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 35, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO ECOPARQUE\", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SÁBADO SEGUINTE AO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA (15 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17_03_31__26_05_2026.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 229, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO ECOPARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_37_59__12_11_2025.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 159, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CONTRATA + E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR SANDRO RITTON; VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Trabalho e Emprego", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-25; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_21_19__25_08_2025.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 156, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI O FIM DE SEMANA DA FAMÍLIA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_13_53__04_11_2025.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 119, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_10_16__08_07_2025.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 86, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS NAS OPERAÇÕES DE BLITZ REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "autores": "VEREADOR SANDRO RITTON ,VEREADOR ZÉ ANTÔNIO, VEREADOR REGINALDO ENGENHEIRO PASSOS, VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE, VEREADOR NOEL DE CARVALHO, VEREADOR NELSINHO DIN", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-10; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_23_45__09_06_2025.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 84, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI O HIPERDIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_47_30__18_08_2025.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 79, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-25; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_21_19__25_08_2025.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 75, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA DESCARTE DE GUIMBAS DE CIGARRO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS EDUCATIVAS E PUNITIVAS PARA O DESCARTE IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_52_01__12_08_2025.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 146, "ano": 2025, "data_apresentacao": null, "ementa": "INSTITUI O “BORA MEI” NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR THIAGUINHO ATITUDE", "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_52_01__12_08_2025.pdf" } ] }