{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 38,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4655, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO DAS RUBRICAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA Nº 007 (VEREADOR ROMAR FLORENZANO).",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_05_27__18_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 63,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DENOMINA A ÁREA OFICIAL DE TREINAMENTO E APLICAÇÃO DE PROVAS DE MOTOCICLETAS PARA NOVOS CONDUTORES, SITUADA EM RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR ROMAR FLORENZANO",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-12; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_11_20__12_05_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 147,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE O PERÍODO DE FRIO INTENSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR ROMAR FLORENZANO",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_37_59__12_11_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 137,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DENOMINA POSTO DE SAÚDE SITUADO NA COPHASUL,NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA.",
            "autores": "VEREADOR ROMAR FLORENZANO",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-09; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_23_27__09_09_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 116,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL – VIDA ATIVA 60+, NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR ROMAR FLORENZANO",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-08; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_22_12__08_09_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 113,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROJETO CONECTADOS COM A SEGURANÇA, VOLTADO À PREVENÇÃO DE GOLPES DIGITAIS E PRESENCIAIS CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR ROMAR FLORENZANO",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-08; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_22_12__08_09_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 90,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INFRAESTRUTURA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE TREINAMENTO DE APRENDIZES DE CONDUTORES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR ROMAR FLORENZANO",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-25; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_21_19__25_08_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 88,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR ROMAR FLORENZANO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__22_33_18__01_09_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 56,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EX-USUÁRIOS DE ENTORPECENTES, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR ROMAR FLORENZANO",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_10_16__08_07_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 34,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO PARA ALOCAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EX-USUÁRIOS DE ENTORPECENTES EM TRATAMENTO OU FINDO, PARA ATUAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR ROMAR FLORENZANO",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
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            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16345811042025.pdf"
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    ]
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