{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 36,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4655, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO PARCIAL DAS RUBRICAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA Nº 209 (VEREADOR NELSINHO DINIZ).",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_05_27__18_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 122,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO LIBERDADE,RESENDE/RJ.",
            "autores": "VEREADOR NELSINHO DINIZ",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-04; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_42_27__04_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 12,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4655, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO DAS RUBRICAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA N° 213 (VEREADOR NELSINHO DINIZ), ANTERIORMENTE DESTINADA PARA PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO PRETO EM CONGRESSOS E REMANEJADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE.",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_55_01__11_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 33,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ,A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR NELSINHO DINIZ; VEREADOR SARGENTO RAMIRES,VEREADOR SANDRO RITTON",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17293818092026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 53,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4450, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO DAS RUBRICAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA Nº 021 (VEREADOR NELSINHO DINIZ).",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_20_52__19_08_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 22,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4450, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO DAS RUBRICAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA Nº 020, AQUISIÇÃO DE MATERIAL E CONSUMO PARA OSTOMIZAÇÃO(VEREADOR NELSINHO DINIZ).",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_20_52__19_08_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 81,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CATETERISMO CARDÍACO E A ANGIOPLASTIA PRIMÁRIA PARA PACIENTES COM INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO COM SUPRA DE ST (IAMCSST), POR MEIO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE.",
            "autores": "VEREADOR NELSINHO DINIZ",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_52_01__12_08_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 78,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E PADARIAS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR NELSINHO DINIZ",
            "assunto": "Direito e Defesa do Consumidor",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Química, plásticos e refino",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-02; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_38_47__02_06_2025.pdf"
        }
    ]
}