{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 186,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO PIRAPITINGA – SOLARIS,RESENDE/RJ.",
            "autores": "VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_42_52__13_10_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 185,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO PIRAPITINGA – SOLARIS,RESENDE/RJ.",
            "autores": "VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_42_52__13_10_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 184,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO PIRAPITINGA – SOLARIS,RESENDE/RJ.",
            "autores": "VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_42_52__13_10_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 146,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_55_01__11_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 140,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DENOMINA DE \"CENTRO ESPORTIVO ANTONINA RAMOS FREIRE - SAGRADO CORAÇÃO\" O CENTRO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-07-13; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16535710072026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 47,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4655/2025 SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO DAS RUBRICAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA Nº 173 (VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA) ORIGINALMENTE PARA A PRESENTE EMENDA DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COM QUIOSQUE E CHURRASQUEIRA, NO CAMPO DO ATERRO, NO BAIRRO VICENTINA, REMANEJADA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE SOLDA, FURADEIRA E MARTELETE NO SERRALHERIA PARA A SE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Construção",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_05_27__18_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 44,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4655, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO PARCIAL DAS RUBRICAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA Nº 147 (VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA).",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_05_27__18_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 29,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4655, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO DAS RUBRICAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA N° 170 (VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA), ANTERIORMENTE DESTINADA PARA A CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPALNOEL DE CARVALHO E REMANEJADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE.",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_55_01__11_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 28,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4655, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO DAS RUBRICAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA N° 169 (VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA), ANTERIORMENTE DESTINADA PARA AREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JÚLIO VERNE, MARIA DE ASSIS BARBOSA E CIEP 347- JORGE MIGUEL JAYMEE REMANEJADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE.",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_55_01__11_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 225,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3762/2022, QUE INSTITUI O “CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_47_23__10_02_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 216,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BEBÊ A BORDO, QUE GARANTE TRANSPORTE GRATUITO DE MÃES E RECÉM-NASCIDOS DA MATERNIDADE ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS APÓS A ALTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__15_20_37__03_02_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 203,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO ÀS CRIANÇAS ACOLHIDAS INSTITUCIONALMENTE E ÀS ACOLHIDAS PELO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-24; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_12_08__24_03_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 176,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE O EVENTO “REBANHÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA – RCC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_57_31__23_09_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 56,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4450, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO DAS RUBRICAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA Nº 059 DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO VICENTINA (VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA).",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Construção",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__19_16_52__26_08_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 87,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ A CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO COM O MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO E TURÍSTICO “CORRIDA DO FUNIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA",
            "assunto": "Esporte e Lazer",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_47_30__18_08_2025.pdf"
        }
    ]
}