{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 173, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS,A FESTA DA FAMÍLIA DA IGREJA METODISTA, EM CIDADE ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR JAMES DO CHURRASQUINHO", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17293818092026.pdf" }, { "municipio": "Resende", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 134, "ano": 2026, "data_apresentacao": null, "ementa": "DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PARA QUEM DESCARTAR LIXO, ENTULHO OU RESÍDUOS NAS MARGENS DE RIOS, CÓRREGOS, CANAIS E ÁREAS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "VEREADOR JAMES DO CHURRASQUINHO", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; 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