{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 37,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4655, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO PARCIAL DAS RUBRICAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA Nº 092 (VEREADOR FELIPE QUINANE).",
            "autores": "PREFEITO MUNICIPAL",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__13_05_27__18_08_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 114,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO LIBERDADE,RESENDE/RJ.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17_03_31__26_05_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 105,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DENOMINA FARMÁCIA VETERINÁRIA SITUADA NO HOSPITAL VETERINÁRIO DE RESENDE.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17_03_31__26_05_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 75,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DESTINADA AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-07; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_59_10__07_04_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 222,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁRVORES SOLARES COM WI-FI EM PARQUES, PRAÇAS E CENTROS ESPORTIVOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
            "assunto": "Ciência, Tecnologia e Inovação",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_47_23__10_02_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 193,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INCLUI O MÉDICO-VETERINÁRIO DA FAMÍLIA NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-20; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_28_20__20_10_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 122,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁRVORES SOLARES COM WI-FI EM PARQUES, PRAÇAS E CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
            "assunto": "Ciência, Tecnologia e Inovação",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-15; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17_17_09__15_07_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 124,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RESENDE E A INICIATIVA PRIVADA PARA FINS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DESTINADOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS (PARCÕES), MEDIANTE CONTRAPARTIDA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17_17_09__15_07_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 106,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O “AGOSTO BRANCO” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17201627062025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 82,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_52_01__12_08_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 80,
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            "ementa": "INSTITUI O EVENTO ANUAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL SEM TABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__22_33_18__01_09_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 70,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI O PROJETO JOVEM TRABALHADOR, QUE ABRANGE OS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ, ESTÁGIO, PRIMEIRO EMPREGO E BOLSA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17_17_09__15_07_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 9,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI AS “ÁREAS DE ESPERA SEGURA” PARA MOTOCICLISTAS, NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FELIPE QUINANE",
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            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17521014022025.pdf"
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    ]
}