{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2610,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-26",
            "ementa": "DÁ O NOME DE PRAÇA SÉRGIO DUTRA (1947 - 2020) À PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA GUAPORÉ COM A RUA BENTO CARDOSO, NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2587,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-19",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS CORRIDAS DE RUA POPULARMENTE DENOMINADAS DE \"CORRE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 2426,
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            "data_apresentacao": "2026-06-25",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL NA CATEGORIA TÁXI COM MODIFICAÇÕES AUTOMOTIVAS LEGALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)",
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        {
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            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "DECLARA A CAPELA DE SANTA RITA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1922,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-10",
            "ementa": "AUTORIZA A INSERÇÃO DE ELEMENTO VISUAL NA COR ROSA NOS TÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1511,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-23",
            "ementa": "INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ORLA RIO",
            "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Turismo",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-10-23",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS PERIÓDICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM CONJUNTO COM O PROCON RIO, PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES, SUCOS E DEMAIS BEBIDAS AFINS COMERCIALIZADOS EM BARES, RESTAURANTES, BOATES, DEPÓSITOS, DISTRIBUIDORES DE BEBIDAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Direito e Defesa do Consumidor",
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        },
        {
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            "numero": 1333,
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            "data_apresentacao": "2025-09-18",
            "ementa": "DECLARA A IGREJA DE SÃO JORGE E SÃO COSME E DAMIÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)",
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        {
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            "ementa": "DECLARA A IGREJA CRISTÃ CONTEMPORÂNEA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
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        {
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            "ementa": "DECLARA A PARÓQUIA DE SANTA CECÍLIA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 653,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-27",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, URBANÍSTICO E CULTURAL DO IMÓVEL DA UNIÃO BENEFICENTE DOS CHAUFFERS DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a97b4d8123f7b12703258c97005a0d9e?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/6e1c90de23533ba603258ca70070e7a0?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 43,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2024-06-05",
            "ementa": "CRIA E DELIMITA O BAIRRO CAJUEIRO E ALTERA A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO DE MADUREIRA",
            "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)",
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            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 44,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2024-06-05",
            "ementa": "CRIA E DELIMITA O BAIRRO BURITI CONGONHAS E ALTERA A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO DE MADUREIRA",
            "autores": "VERA LINS (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/3bd824273a17906a03258ca70071ff29?OpenDocument"
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