{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Armação dos Búzios",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 129,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-21",
            "ementa": "Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal a Associação das Mulheres Caiçaras Buzianas, e dá outras providências.",
            "autores": "Ver. Victor Santos (MDB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/5295"
        },
        {
            "municipio": "Armação dos Búzios",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 128,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-09",
            "ementa": "Dispõe sobre instituir o Programa “Escola Mais Segura”, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das unidades escolares públicas e privadas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.",
            "autores": "Ver. Aurélio Barros (SD); Ver. Victor Santos (MDB)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/5273"
        },
        {
            "municipio": "Armação dos Búzios",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 123,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-28",
            "ementa": "Dispõe sobre a elaboração do Plano Verão Anual do Município, fixa prazos para a realização das audiências públicas de apresentação e de avaliação do plano, e dá outras providências, com revogação da Lei Ordinária nº 1.286, de 27 de setembro de 2016.",
            "autores": "Ver. Anderson Chaves (REPUBLICANOS); Ver. Aurélio Barros (SD); Ver. Dida Gabarito (PL); Ver. Felipe Lopes (DC); Ver. Josue Pereira (PL); Ver. Pastora Cris (REPUBLICANOS); Ver. Raphael Braga (PRD); Ver. Toni Russo (MDB); Ver. Victor Santos (MDB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/5249"
        },
        {
            "municipio": "Armação dos Búzios",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 108,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-17",
            "ementa": "Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.953, de 22 de novembro de 2024, e dá outras providências.",
            "autores": "Ver. Victor Santos (MDB)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/5159"
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        {
            "municipio": "Armação dos Búzios",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 97,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-10",
            "ementa": "Acrescenta dispositivo à Lei Ordinária nº 1.640, de 08 de junho de 2021, que institui a Campanha Junho Vermelho no Município de Armação dos Búzios.",
            "autores": "Ver. Victor Santos (MDB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "situacao_na_camara": "Aguardando promulgação da lei",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/5131"
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        {
            "municipio": "Armação dos Búzios",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 60,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "Dispõe sobre declarar a linguagem popular “de trás para frente” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Armação dos Búzios, institui a Política de Proteção, Registro e Promoção de suas expressões, e dá outras providências.",
            "autores": "Ver. Victor Santos (MDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/4993"
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        {
            "municipio": "Armação dos Búzios",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 124,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-28",
            "ementa": "Dispõe sobre instituir o Programa Escola Mais Segura, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das unidades escolares públicas e privadas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.",
            "autores": "Ver. Aurélio Barros (SD); Ver. Victor Santos (MDB)",
            "assunto": "Educação",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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