{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Vassouras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 192,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-14",
            "ementa": "Altera o artigo 2º da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022.",
            "autores": "Todos os Vereadores",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.vassouras.rj.leg.br/materia/13453"
        },
        {
            "municipio": "Vassouras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 854,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-09",
            "ementa": "Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º inciso II e 7º Parágrafo único da Lei nº 3.090, de 29 de abril de 2019, que instituiu o Auxílio-Saúde aos servidores do Poder Legislativo de Vassouras e dá outras providências.",
            "autores": "Todos os Vereadores",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.vassouras.rj.leg.br/materia/13227"
        },
        {
            "municipio": "Vassouras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 816,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-11",
            "ementa": "Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 5º, incisos I, II e V da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022, que Institui o Vale Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.",
            "autores": "Todos os Vereadores",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.vassouras.rj.leg.br/materia/13151"
        },
        {
            "municipio": "Vassouras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 452,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-22",
            "ementa": "Altera os itens A, B, C, D e E do Anexo I da Lei n° 3.574/2023.",
            "autores": "Todos os Vereadores",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.vassouras.rj.leg.br/materia/12749"
        },
        {
            "municipio": "Nova Iguaçu",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 837,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "FICA DENOMINADA CLÍNICA DA FAMÍLIA MANINHO DE CABUÇU A NOVA UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA CORONEL BERNARDINO DE MELO, Nº 4345, BAIRRO DA LUZ.",
            "autores": "TODOS OS VEREADORES",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "LEI Nº 5.338 PUBLICADA EM 30/04/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://www.cmni.rj.gov.br/site/visualizar-projeto-lei/"
        }
    ]
}