{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2668,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-22",
            "ementa": "DÁ O NOME DE ZUENIR CARLOS VENTURA (1931 - 2026) A UMA UNIDADE ESCOLAR OU BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO.",
            "autores": "CARLO CAIADO,VEREADOR FLÁVIO VALLE,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR FABIO SILVA,VEREADORA JOYCE TRINDADE,VEREADOR RODRIGO VIZEU,VEREADORA M",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2026-09-09",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2026-09-09",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O TERREIRO DE CRIOULO.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
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        {
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            "ementa": "INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL TERREIRO DE CRIOULO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL, E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FESTA DA PEDREIRA DE XANGÔ, REALIZADA ANUALMENTE NA FAVELA DA SERRINHA, EM MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2516,
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            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DA PEDREIRA DE XANGÔ, REALIZADA ANUALMENTE NA FAVELA DA SERRINHA, EM MADUREIRA.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Turismo",
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        {
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            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "INCLUI A FESTA DA PEDREIRA DE XANGÔ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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        {
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            "data_apresentacao": "2026-06-16",
            "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 128,
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            "data_apresentacao": "2026-06-11",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E A CONCESSÃO DE REMISSÃO, ISENÇÃO E DIFERIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) APLICÁVEL A IMÓVEIS ATINGIDOS POR CALAMIDADE PÚBLICA CLIMÁTICA E A LOCADORES QUE CONCEDAM BENEFÍCIOS LOCATÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento",
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        {
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            "data_apresentacao": "2026-06-11",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO CLIMÁTICO COMPARTILHADO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº472/2026",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2365,
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            "data_apresentacao": "2026-06-11",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VAGAS VERDES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "data_apresentacao": "2026-06-11",
            "ementa": "INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O MUSEU DO SAMBA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ad549930db5f890c03258e13005c15ea?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2349,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-09",
            "ementa": "CRIA O PROGRAMA “CINEMA EDUCATIVO E INCLUSIVO NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2349-A/2026 => Aprovado (a) (s)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0ce1deb2bcd3c29a03258e1100653df3?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 864,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-12",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO OU PRIVADO DE PROJETOS NAS EDIFICAÇÕES OU INTERVENÇÕES PROJETADAS ATRAVÉS DESTA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº781/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/43f5a5c92add5ba603258ca7006261fc?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 54,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-11",
            "ementa": "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE LICENÇA MENSTRUAL, DE ATÉ DOIS DIAS CONSECUTIVOS POR MÊS, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO CICLO MENSTRUAL, ESPECIALMENTE AGRAVADOS POR CONDIÇÕES DE CALOR EXTREMO",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "justificativa": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº41/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/d305f3c25ec55a360325863200569353/2095cc937a00e58303258cdc006f4f43?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 861,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-11",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O HPV, PAPILOMA VÍRUS HUMANO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº778/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7530d3c997434fa703258ca6006509d6?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 862,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-11",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA DAS INFÂNCIAS NOS ESPAÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAJETOS AMIGÁVEIS À CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
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            "subtema": "",
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            "setor_secti": "Construção",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº779/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fe717358540153ca03258ca600650a06?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 945,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-11",
            "ementa": "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE LICENÇA MENSTRUAL, DE ATÉ DOIS DIAS CONSECUTIVOS POR MÊS, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO CICLO MENSTRUAL, ESPECIALMENTE AGRAVADOS POR CONDIÇÕES DE CALOR EXTREMO.",
            "autores": "TAINÁ DE PAULA (PT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº849/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c7915f7a9ce9b9ed03258ca600649485?OpenDocument"
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