{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Pinheiral",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 17,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-04",
            "ementa": "Declara o Grupo Jongo de Pinheiral como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pinheiral.",
            "autores": "Tânia Amorim",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "11/05/2026 18:16 - Votação (Segunda - APROVADO)",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/8456/0"
        },
        {
            "municipio": "Pinheiral",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 75,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-03",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer (GAPC), visando à instalação de um núcleo de atendimento no Município de Pinheiral e dá outras providências.",
            "autores": "Tânia Amorim",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "11/11/2025 18:45 - Votação (Segunda - APROVADO)",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/8054/0"
        },
        {
            "municipio": "Pinheiral",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 63,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-26",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação da “Carteira Municipal do Pipeiro” no Município de Pinheiral e estabelece normas para sua emissão, validade e utilização.",
            "autores": "Tânia Amorim",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "04/12/2025 12:57 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 210/2025)",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7662/0"
        },
        {
            "municipio": "Pinheiral",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 52,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-25",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o Festival Municipal de Pipas e o Pipódromo no Município de Pinheiral, e dá outras providências.",
            "autores": "Jordácio Elias Mendonça; Leonardo Sergino Cabral; Tânia Amorim",
            "assunto": "Esporte e Lazer",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "04/12/2025 12:51 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 195/2025)",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7593/0"
        },
        {
            "municipio": "Pinheiral",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 44,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-23",
            "ementa": "Institui o \"Dia Municipal das Artes e Artesanatos\" no Município de Pinheiral, a ser comemorado anualmente em 12 de agosto, com a realização de feira e atividades culturais para promoção dos artistas e artesãos locais, e dá outras providências.",
            "autores": "Tânia Amorim",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "04/12/2025 11:29 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 155/2025)",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.pinheiral.rj.leg.br/tramitacoes/1/7539/0"
        }
    ]
}