{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 103,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-15",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Açude, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de pareceres",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1257"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 76,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-19",
            "ementa": "Institui o programa de Cursos Técnicos noturnos na Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, destinado a estudantes do Ensino Médio, e dá outras providências.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Proposição sem duplicidade.",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1197"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 75,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-19",
            "ementa": "Regulamenta, no âmbito do Município de Volta Redonda, a implementação de atendimento psicológico e de serviço social nas Escolas Públicas de Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Para adequações",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1214"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 74,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-19",
            "ementa": "Institui o \"Dia do Assessor Parlamentar\" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1196"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 32,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-17",
            "ementa": "Dispõe sobre a denominação do Posto Odontológico localizado anexo ao Posto de Saúde do Bairro Açude I e dá outras providências.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando sanção",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/913"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 176,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-22",
            "ementa": "Institui no âmbito municipal o dia do Policial e dá outras providências.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/706"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 168,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-09",
            "ementa": "Institui o programa \"Remédio na sua casa\" no Município de Volta Redonda, que dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pacientes previamente cadastrados, e dá outras providências.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1072"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 144,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-05",
            "ementa": "Dispõe sobre a flexibilização para comprovação de endereço junto ao Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de Volta Redonda - SINDPASS, e dá outras providências.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/604"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 89,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-23",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar espaço físico nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda para a instalação de postos de atendimento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passsageiros de Volta Redonda SINDPASS.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/562"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 88,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-21",
            "ementa": "Autoriza a Câmara Municipal de Volta Redonda a contratar intérprete da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuação nas sessões ordinárias e solenes e dá outras providências.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Para adequações",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1096"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 83,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-15",
            "ementa": "Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Sífilis Congênita.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/555"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 82,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-15",
            "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de vagas adicionais para jovens aprendizes nas rapartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Trabalho e Emprego",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/568"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 67,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-29",
            "ementa": "Denomina de Avenida José de Alencar Paiva a Avenida A do bairro Açude II.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/483"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 43,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-07",
            "ementa": "Institui no âmbito municipal o Dia do Profissional de Barbearia e dá outras providências.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/497"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 42,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-07",
            "ementa": "Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.996 de 19 de outubro de 1993.",
            "autores": "Severiano Câmara (União)",
            "assunto": "Administração Pública",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/498"
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