{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 178,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-08",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Rond Macaé (PSDB)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32958"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 169,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-22",
            "ementa": "RECONHECE O LAÇO CAMPISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Alan Mansur (PSB); Rond Macaé (PSDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32765"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 167,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-22",
            "ementa": "DENOMINA AVENIDA ROBERTA DA ROCHA SALES A ATUAL AVENIDA MACAÉ, QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR BENETIDO CARLOS FEREIRA, NO BAIRRO VILA BADEJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rond Macaé (PSDB)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Primeira Discussão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32763"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 141,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-30",
            "ementa": "INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE SALVAMENTO E RESGATE DE VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rond Macaé (PSDB)",
            "assunto": "Defesa e Segurança",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32393"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 86,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-06",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
            "autores": "Rond Macaé (PSDB)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32058"
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