{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 43,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-13",
            "ementa": "“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS PARA MORADORES DE QUATIS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
            "autores": "Rogerio Eletricista (UNIAO)",
            "assunto": "Esporte e Lazer",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/2392"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 42,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-25",
            "ementa": "\"INSTITUI A UBS PET - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Rogerio Eletricista (UNIAO)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/2357"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 32,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-29",
            "ementa": "\"DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RONDAS ESPECÍFICAS EM BAIRROS E DISTRITOS SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO AMBIENTAL, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Rogerio Eletricista (UNIAO)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/2239"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 61,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-14",
            "ementa": "\"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE FIAÇÃO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS EM POSTES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTABELECE NORMAS E DEFINE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO.\"",
            "autores": "Rogerio Eletricista (UNIAO)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1866"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 51,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-28",
            "ementa": "\"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA O BULLYING E CYBERBULLYING NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Rogerio Eletricista (UNIAO)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1788"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 6,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-26",
            "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA DISPOR SOBRE PENALIDADES ESPECÍFICAS À DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
            "autores": "Alex D'Elias (REPUBLICANOS); Cabeludo (PP); Leandro Sant'Anna (PP); Marcela (REPUBLICANOS); Rogerio Eletricista (UNIAO)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1662"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 20,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-14",
            "ementa": "\"DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Rogerio Eletricista (UNIAO)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1561"
        }
    ]
}