{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 193,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-28",
            "ementa": "Autoriza a cessão de uso de imóvel público municipal à Associação Riostrense Esporte Clube para a consecução de projeto esportivo e social, sem ônus para o Município.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Esporte e Lazer",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/21543"
        },
        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 171,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-29",
            "ementa": "Dispõe sobre a denominação da Fundição de Artes e Ofícios, localizada na Rua Beija-flor, s/nº, Colinas, no Município de Rio das Ostras, de Centro Cultural Fundição Roberto Bueno de Sá.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 170,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-22",
            "ementa": "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Acolhimento e Suporte ao Luto Materno e Parental no âmbito do Município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
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        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 168,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-20",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa “CENTRO DE PROTEÇÃO INTEGRAL AOS PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES”, no âmbito do município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
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            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/21252"
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        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 164,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-14",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa “Pegada Limpa” no âmbito do município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "estagio": "Em comissão",
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            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/21226"
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        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 159,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-17",
            "ementa": "Autoriza o sepultamento de pequenos animais domésticos de estimação em espaços funerários pertencentes aos seus tutores ou familiares nos cemitérios públicos e privados do Município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 155,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-12",
            "ementa": "Reconhece o Encontro Internacional de Motociclistas de Rio das Ostras – Ostrascycle como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 128,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-04",
            "ementa": "Dispõe sobre a denominação da Clínica Vascular Municipal de Rio das Ostras, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, de Clínica Vascular Municipal Dr. João Gualberto Mafra Neto.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 117,
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            "data_apresentacao": "2026-04-13",
            "ementa": "Dispõe sobre a denominação de logradouro público, alterando o nome da Rua Itu, situada no bairro Nova Cidade, para “Rua Marialba Miranda Lima”, no Município de Rio das Ostras/RJ.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 111,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-07",
            "ementa": "Dispõe sobre diretrizes para a implementação de faixas exclusivas para motocicletas e institui o Programa Municipal de Segurança Viária e Prevenção de Acidentes com Motociclistas no Município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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            "data_apresentacao": "2026-04-07",
            "ementa": "Institui o direito ao atendimento prioritário das pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e nos órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
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            "municipio": "Rio das Ostras",
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            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a data base para reajuste das tarifas dos serviços de táxis no Município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20755"
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        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 78,
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            "data_apresentacao": "2026-03-24",
            "ementa": "Institui o \"Dia Municipal do Taxista\" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20736"
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        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 15,
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            "data_apresentacao": "2026-01-07",
            "ementa": "Dispõe sobre os critérios de localização e instalação de hidrômetros pela concessionária de fornecimento de água no âmbito do Município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Energia, Recursos Hídricos e Minerais",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20219"
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        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 12,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-05",
            "ementa": "Dispõe sobre a identificação em obras, bens e serviços adquiridos ou custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares dos Vereadores no âmbito do Município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Rodrigo da Aposentadoria (PDT)",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20182"
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