{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 66, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-06", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de disponibilização da bicicletas elétricas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Volta Redonda.", "autores": "Rodrigo Duarte (AGIR)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1103" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 45, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-07", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores de fios de energia, sucatas e materiais recicláveis (Ferro-Velho), bem como a comprovação da procedência dos materiais no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.", "autores": "Rodrigo Duarte (AGIR)", "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/971" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 235, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-24", "ementa": "Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aula em escolas de ensino fundamental e creches da rede pública municipal, garantindo o acesso online dos pais ou responsável legal as imagens ministradas aos seus filhos.", "autores": "Rodrigo Duarte (AGIR)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Para prosseguimento", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1060" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 192, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-29", "ementa": "Denomina \"Gladstone Avelino da Silva - Corujinha\" a futura instalação da Unidade da Academia da Saúde, no Bairro Padre Josimo.", "autores": "Rodrigo Duarte (AGIR)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Proposição analisada.", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1066" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 129, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-10", "ementa": "Atualiza a Lei Municipal Nº 5.976/2022, que institui o Programa \"Cidade Acessivel\" no Municipio de Volta Redonda, adeguando-a à Lei Brasileira de Inclusão e às nortunas técnicas atuais de acessibilidade.", "autores": "Rodrigo Duarte (AGIR)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/590" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 62, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-05", "ementa": "Denomina Rua \" Mara da Silva\" a rua que fica no bairro Jardim Belmonte, localizada no antigo condomínio, atrás da Escola Estadual Acácia Amarela, no mesmo bairro.", "autores": "Rodrigo Duarte (AGIR)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/488" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 49, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-14", "ementa": "Denomina Escadão \"Marcelo de Souza Cruz - Chú\" que fica entre a rua Angra dos Reis no bairro Siderlândia e a rua Oliveira Martins, localizada no bairro Belmonte.", "autores": "Rodrigo Duarte (AGIR)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/502" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 38, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-01", "ementa": "Institui que abril será o Mês de Promoção à Saúde do Autista, promovendo no Município de Volta Redonda mutirões de atendimento, consultas, exames, e serviços especializados, em alusão ao Mês de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências.", "autores": "Rodrigo Duarte (AGIR)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/495" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 24, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-10", "ementa": "Dispõe sobre a distribuição de água pela Prefeitura em áreas de grande circulação de pessoas no Município de Volta Redonda durante períodos de ondas de calor e dá outras providências.", "autores": "Dr Rodrigo Furtado (PL); Rodrigo Duarte (AGIR)", "assunto": "Energia, Recursos Hídricos e Minerais", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/431" } ] }