{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Saquarema",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 180,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-25",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres",
            "assunto": "Administração Pública",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "Saquarema",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 182,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-25",
            "ementa": "INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.",
            "autores": "Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Lei Sancionada - Sancionado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias?exer=2025"
        }
    ]
}