{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 147, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-08", "ementa": "Denomina \"Área de Lazer Sílvio Lúcio de Oliveira (Tio Bahia)\" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.", "autores": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1401" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 146, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-08", "ementa": "Denomina Esportivo Valdiméa de Oliveira (Tia Néia)\" espaço integrante da sede da Associação Esporte Clube Lazer 300, localizada no Bairro Santa Cruz.", "autores": "Renan Cury - 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Renan Teixeira e Cury (SD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/496" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 32, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-18", "ementa": "Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º da Lei Municipal nº 6.293, de 20 de outubro de 2023.", "autores": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/448" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 18, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-25", "ementa": "Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens púbicos e dá outras providências.", "autores": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD)", "assunto": "Administração Pública", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/416" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 16, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-21", "ementa": "Dispõe sobre a permissão da terapia assistida por animais em hospitais públicos no Município de Volta Redonda.", "autores": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/414" }, { "municipio": "Volta Redonda", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 7, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-18", "ementa": "Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras previdências.", "autores": "Renan Cury - 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