{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1310,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-16",
            "ementa": "ACRESCENTA DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR À PRAÇA QUATRO DE JULHO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PRAÇA QUATRO DE JULHO – EM HONRA A CHARLIE KIRK”.",
            "autores": "DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR DIEGO FARO,VEREADOR FERNANDO ARMELAU,VEREADOR POUBEL,VEREADOR RAFAEL SATIÊ,VEREADOR CARLOS BOLSONARO",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1138/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9457483ad254161403258d070062c409?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1048,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-06",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “DESCOMPLICA RIO – LICENCIAMENTO ECONÔMICO ACELERADO\", QUE ESTABELECE REGRAS SIMPLIFICADAS PARA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS E ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "RAFAEL SATIÊ,VEREADOR CARLOS BOLSONARO",
            "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº927/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6020b4799582349603258cde006d4d7c?OpenDocument"
        }
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