{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 236, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-21", "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 4.013, de 27 de maio de 2025, para denominá-la “Lei Cíntia Braga” e ampliar as possibilidades de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), mediante interpretação remota e on-line, nas repartições públicas municipais.", "autores": "Lú Maciel (MDB); Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8740" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 210, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer Definitivo", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8334" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 209, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-09", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Finanças Públicas e Orçamento", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8333" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 208, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-09", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, ESTABELECENDO MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Saúde", "temas": "", 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"Projeto de Lei Ordinária", "numero": 191, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-17", "ementa": "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Defesa e Segurança", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Aguardando", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8091" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 151, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-26", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA PET NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E HOMENAGENS PÓSTUMAS A ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/7730" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 150, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-26", "ementa": "DENOMINA DE DR. EDUARDO ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA A UBS NO BAIRRO CAIXA D’ ÁGUA.", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/7729" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 146, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-19", "ementa": "DENOMINA DE RICARDO JOSÉ DOS SANTOS ELIAS O CENTRO DE IMAGEM", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", 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"PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, POR MEIO DE CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA COLETA RECICLADA NO MUNICÍPIO", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/6857" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 74, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-23", "ementa": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TAVARES FILHO ESQUINA COM A RUA ELPÍDIO LOURENÇO DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COMO “PRAÇA MARIA APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA”.", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Homenagens e 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"2025-09-18", "ementa": "Dispõe sobre a instalação de totem em homenagem ao Movimento Biker, evento de Mototurismo, no distrito de Ipiabas e dá outras providências.", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/5163" }, { "municipio": "Barra do Piraí", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 209, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-17", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSORA DEINA THEREZA MARIA DE JESUS SILVA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO VALE DO IPIRANGA.", "autores": "Pedrinho ADL (SD)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", 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