{ "gerado_em": "2026-11-04", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 194, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-11-03", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA ASSISTIDA PARA PESSOAS ADULTAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 03/11/2026 as 19:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4901-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 192, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-11-03", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUAS AÇÕES EDUCATIVAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 03/11/2026 as 19:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4899-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 193, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-11-03", "ementa": "INCLUI A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, DECLARA A MANIFESTAÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 03/11/2026 as 19:00", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4900-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 148, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "Institui a Política Municipal de Incentivo à Corrida de Rua e à Caminhada no Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Esporte e Lazer", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3486-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 144, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-23", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.139, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3412-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 146, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-23", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico e Psicossocial Pós-Medida Protetiva para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3414-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 142, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-23", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.410, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO A GARANTIR OS DIREITOS DAS MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3410-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 134, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-17", "ementa": "Institui o Programa Municipal dos Primeiros 1.000 Dias da Criança no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3340-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 136, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-17", "ementa": "Institui a Carteira Municipal de Identificação da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3342-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 137, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-17", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento do Linfedema Relacionado ao Câncer de Mama no Município de São Gonçalo e dá outras providências", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3343-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 135, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-17", "ementa": "Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Perimenopausa, Menopausa e Pós-Menopausa no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3341-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 133, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-17", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Materna no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3339-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 122, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-10", "ementa": "Dispõe sobre a implementação e o fortalecimento do Programa Municipal “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e Familiar”, destinado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3169-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 124, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-10", "ementa": "Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Leonor Corrêa para Praça Julinho da Renascer, localizada no bairro Trindade, e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3171-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 123, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-10", "ementa": "Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio, cria o Cadastro Municipal de Órfãos do Feminicídio no Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3170-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 119, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS DE ACESSO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3098-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 108, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-02", "ementa": "Institui a Semana Municipal Mulher Segura no Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2854-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 106, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-02", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MULHER SEGURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2852-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 104, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-02", "ementa": "Institui a Política Municipal de Literatura Inclusiva e Acessível nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2850-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 107, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-02", "ementa": "Dispõe sobre a oferta de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres e adolescentes no Município de São Gonçalo.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2853-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 105, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-02", "ementa": "Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2851-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 103, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-02", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Responsabilização e Educação para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2849-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 93, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-20", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2559-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 76, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-15", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA LITERATURA INCLUSIVA E ACESSÍVEL NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1371-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 77, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-15", "ementa": "INSTITUI O PROJETO FALA MULHER E A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, BEM COMO A REDE MUNICIPAL DE APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços", "temas": "Inovação, fomento e governança", "quadrante": "Inovação, fomento e governança", "nivel": "Estruturante", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema", "instrumento": "Infraestrutura e equipamento", "setor_secti": "", "perfil": "Oportunidade", "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1372-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 65, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-07", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ACOLHE EM CASA, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO E COLETA DOMICILIAR DE SANGUE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1177-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 61, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-25", "ementa": "Dispõe sobre diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais da educação no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/979-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 60, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-25", "ementa": "Institui o Abril Azul como mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/978-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 59, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-25", "ementa": "Institui o Dia da Vida no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/977-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 32, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-17", "ementa": "Institui o Programa Um Olhar à Saúde Mental, destinado ao acompanhamento psicológico dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/653-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 42, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-17", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Gabinete da Presidência", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/666-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 30, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-11", "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/551-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 26, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-03-10", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 30/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/522-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 9, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-23", "ementa": "RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A CAMPANHA “#VÁDELENÇO”, MOVIMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 04 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO CÂNCER, E AUTORIZA A ADESÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 30/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/129-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 3, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-23", "ementa": "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO E O SELO FALA MULHER EMPREENDEDORA, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE, DE FORMA VOLUNTÁRIA, ADOTEM BOAS PRÁTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/123-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 2, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-02-23", "ementa": "INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL FEMININA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/121-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 304, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-19", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia e coleira em cães considerados perigosos que circulam em parques, praças e vias públicas do Município de São Gonçalo e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4832-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 305, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-19", "ementa": "Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças, e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4833-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 307, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-19", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Esporte e Lazer", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4835-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 249, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-09", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3308-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 248, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-09", "ementa": "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA PARADA 40, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3307-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 244, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-03", "ementa": "Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o “Dia da Vida”, a ser celebrado em 1º de dezembro de cada ano, e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3249-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 232, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-26", "ementa": "Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos com QR Code de acesso rápido a serviços de apoio em saúde mental e prevenção ao suicídio nos prédios públicos do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3062-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 215, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-19", "ementa": "DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SAPATOS AVULSOS (PÉ ÚNICO) PARA PESSOAS AMPUTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2886-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 204, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-12", "ementa": "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2726-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 203, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-12", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DA TRINDADE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Indústria, Comércio e Serviços", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 12 de agosto de 2025", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2704-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 109, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-30", "ementa": "DISPÕE SOBRE a utilização de pulseiras de identificação com os símbolos do quebra-cabeça e do girassol, nos atendimentos de emergência dos hospitais públicos e privados, para reconhecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências ocultas, e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1477-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 97, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-15", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLATAFORMAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO OFERECEREM A MULHERES USUÁRIAS A OPÇÃO DE ESCOLHER MOTORISTAS DO SEXO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Viação, Transporte e Mobilidade", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1321-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 68, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MACHADO PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA PROFESSOR ATTILA MOLEDO LOCALIZADA NO BAIRRO DO COLUBANDÊ SÃO GONÇALO, RJ.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Secretaria Legislativa", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/681-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 61, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-19", "ementa": "DISPÕE SOBRE a Terapia Assistida por Animais nos Cuidados Paliativos no Município e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/619-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 60, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-18", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de elevadores ou rampas de acesso em palcos de teatros, auditórios, casas de espetáculos e demais espaços culturais, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/596-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 30, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/249-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 33, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-24", "ementa": "ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por FELIPE BRITO!", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/252-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 31, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE ENSINO DE PORTUGUÊS BRASILEIRO COMO SEGUNDA LÍNGUA PARA SURDOS, DENOMINADO MÃOS EM AÇÃO - PROFESSORA MESTRE HOSANA XAVIER", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/250-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 37, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA O COMBATE AO ASSÉDIO DURANTE O CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Parecer Aprovado definido pelo relator ALINE CICI MALDONADO finalizado na Comissão", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/256-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 36, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE EM CAMAROTES DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/255-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 29, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DE ABRIGO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/248-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 34, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-24", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "revisada", "justificativa": "Localização divulgada no sítio: transparência administrativa. Revisão por amostragem de 24/10/2026.", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/253-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 15, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/147-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 9, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "Dispõe sobre o acolhimento humanizado às mulheres em situação de perda gestacional nas unidades de saúde públicas e privadas do município de São Gonçalo – RJ e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/141-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 16, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/148-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 12, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em banheiros de unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.", "autores": "PATRÍCIA SILVA (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/144-2025" } ] }