{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 153,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-28",
            "ementa": "Reconhece o GLAN - Grêmio Literário de Autores Novos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Neném - Nilton Alves de Faria (DEM)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando sanção",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1431"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 152,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-28",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar para Higiene e Banho de Pessoas com Dependência Funcional no Município d Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Neném - Nilton Alves de Faria (DEM)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando sanção",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1430"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 151,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-22",
            "ementa": "Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Condomínio Residencial Alvorada no Bairro Cidade Nova/Belvedere e dá outras providências.",
            "autores": "Neném - Nilton Alves de Faria (DEM)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando sanção",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1410"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 91,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-28",
            "ementa": "Dispõe sobre a instituição do programa Municipal \"Limpa-Fios\" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Neném - Nilton Alves de Faria (DEM)",
            "assunto": "Cidades e Desenvolvimento Urbano",
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            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Proposição em duplicidade",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1223"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 58,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-16",
            "ementa": "Dispõe sobre a instituição do programa municipal \"Embaixadores do Bem-Estar Animal\" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Neném - Nilton Alves de Faria (DEM)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Proposição analisada.",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/991"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 251,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-08",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cidadania e Segurança Digital da Pessoa Idosa no Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Dr Rodrigo Furtado (PL); Neném - Nilton Alves de Faria (DEM)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/817"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 220,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-04",
            "ementa": "Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado na área externa da Arena Esportiva de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Neném - Nilton Alves de Faria (DEM)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/757"
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        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 212,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-30",
            "ementa": "Dispõe sobre a denominação da Praça Sete de Setembro, localizada no Bairro Eucaliptal e dá outras providências.",
            "autores": "Neném - Nilton Alves de Faria (DEM)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/755"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 185,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-23",
            "ementa": "Cria o Dia do Escritor de Volta Redonda.",
            "autores": "Neném - Nilton Alves de Faria (DEM)",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente",
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            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/705"
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    ]
}