{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 126,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-30",
            "ementa": "Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói",
            "autores": "ALLAN PINHO LYRA; ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO; DANIEL MARQUES FREDERICO; DOUGLAS DE SOUZA GOMES; Fabiano Gonçalves; FERNANDA ANCHIETA LOUBACK; LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA; MILTON CARLOS DA SILVA LOPES; RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO; ROBERTO FERNANDES JALES; RODRIGO FLACH FARAH; Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292760"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 68,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-24",
            "ementa": "Declara como feriado municipal o dia de Corpus Christi no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.",
            "autores": "MILTON CARLOS DA SILVA LOPES; ROBERTO FERNANDES JALES; ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO; RODRIGO FLACH FARAH",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=291150"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 42,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-11",
            "ementa": "DÁ O NOME DE DRª TÂNIA RODRIGUES AO ¨SUPER CENTRO DE EXAMES, IMAGENS E ESPECIALIDADES DE NITERÓI¨ QUE SERÁ NO ANTIGO PRÉDIO DA AMIL NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI.",
            "autores": "LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS; MILTON CARLOS DA SILVA LOPES",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei)",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290860"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 469,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-18",
            "ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO FABIO FERREIRA NETO.",
            "autores": "MILTON CARLOS DA SILVA LOPES",
            "assunto": "Homenagens e Datas Comemorativas",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=288486"
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